Decreto Legislativo Regional N.º 16/1986/A, de 13 de Agosto"Revoga os Decretos Legislativos Regionais n.º s 10/83/A, de 18..."
Decreto Legislativo Regional N.º 17/1986/A, de 16 de Agosto"Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 491/85, ..."
Decreto Legislativo Regional N.º 18/1986/A, de 19 de Agosto"Transita para o Instituto Regional de Produtos Agro-Alimentare..."
Decreto Legislativo Regional N.º 19/1986/A, de 19 de Agosto"Dá nova redacção ao artigo 6.º do Decreto Regional n.º 8/77/A,..."
Resolução N.º 177/1986, de 2 de Setembro"Autoriza a alienação do património da Região para o de Alfredo..."
Portaria N.º 67/1986, de 2 de Setembro"Fixa as taxas a cobrar pelos serviços prestados nos matadouros..."
Despacho Normativo N.º 98/1986, de 2 de Setembro"Define as atribuições dos Directores de Escola."
Despacho Normativo N.º 99/1986, de 2 de Setembro"Determina os prazos de matricula e de renovação de matrícula p..."
Despacho Normativo N.º 97/1986, de 2 de Setembro"Nomeia os elementos para integrarem a Comissão de Fiscalização..."
Despacho Normativo N.º 100/1986, de 2 de Setembro"Determina que a partir de 30/11/86 só serão comparticipados os..."
Despacho Normativo N.º 101/1986, de 2 de Setembro"Nomeia a comissão de Gestão do Hospital da Horta.